Política de Privacidade

1. Proteção de dados em resumo

Informações gerais

As informações seguintes fornecem uma visão geral simples do que acontece aos seus dados pessoais quando visita este website. Dados pessoais são todos os dados através dos quais pode ser identificado pessoalmente. Para informações detalhadas sobre proteção de dados, consulte a nossa política de privacidade apresentada abaixo deste texto.

Recolha de dados neste website

Quem é responsável pela recolha de dados neste website?

O tratamento de dados neste website é efetuado pelo operador do website. Pode encontrar os respetivos dados de contacto na secção "Nota sobre o responsável pelo tratamento" desta política de privacidade.

Como recolhemos os seus dados?

Os seus dados são recolhidos, por um lado, através da informação que nos fornece. Podem ser, por exemplo, dados que introduz num formulário de contacto.

Outros dados são recolhidos automaticamente, ou após o seu consentimento, pelos nossos sistemas informáticos quando visita o website. Trata-se sobretudo de dados técnicos (por exemplo, navegador de internet, sistema operativo ou hora de acesso à página). A recolha destes dados ocorre automaticamente assim que acede a este website.

Para que utilizamos os seus dados?

Parte dos dados é recolhida para garantir um funcionamento correto do website. Outros dados podem ser utilizados para analisar o seu comportamento de utilização.

Que direitos tem relativamente aos seus dados?

Tem o direito de obter, a qualquer momento e gratuitamente, informações sobre a origem, o destinatário e a finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem também o direito de solicitar a retificação ou o apagamento desses dados. Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados, pode revogá-lo a qualquer momento com efeitos para o futuro. Além disso, tem o direito, em determinadas circunstâncias, de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para este fim, bem como para outras questões sobre proteção de dados, pode contactar-nos a qualquer momento.

Ferramentas de análise e ferramentas de terceiros

Ao visitar este website, o seu comportamento de navegação pode ser avaliado estatisticamente. Isto é feito sobretudo através de programas de análise.

Encontrará informações detalhadas sobre estes programas de análise na presente política de privacidade.

2. Alojamento (Hosting)

Alojamos os conteúdos do nosso website junto do seguinte fornecedor:

Alojamento externo
Este website é alojado externamente. Os dados pessoais recolhidos neste website são armazenados nos servidores do fornecedor de alojamento. Trata-se sobretudo de endereços IP, pedidos de contacto, metadados e dados de comunicação, dados contratuais, dados de contacto, nomes, acessos ao website e outros dados gerados através de um website.

O alojamento externo é efetuado para efeitos de execução do contrato com os nossos clientes potenciais e existentes (Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e no interesse de uma disponibilização segura, rápida e eficiente da nossa oferta em linha por um fornecedor profissional (Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Sempre que tenha sido solicitado o respetivo consentimento, o tratamento é efetuado exclusivamente com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e no § 25, n.º 1, do TTDSG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo terminal do utilizador (por exemplo, device fingerprinting) na aceção do TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

O nosso fornecedor de alojamento apenas tratará os seus dados na medida do necessário para o cumprimento das suas obrigações de prestação de serviços e seguirá as nossas instruções relativamente a esses dados.

Utilizamos o seguinte fornecedor de alojamento:

Hetzner Online GmbH
Industriestr. 25
91710 Gunzenhausen

Os servidores do fornecedor de alojamento situam-se na Alemanha ou na União Europeia. Não ocorre qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro.

Ficheiros de registo do servidor (server log files)
O fornecedor das páginas recolhe e armazena automaticamente informações nos chamados ficheiros de registo do servidor, que o seu navegador nos transmite automaticamente. Estes são:

tipo e versão do navegador
sistema operativo utilizado
URL de referência (referrer)
nome de host do computador que acede
hora do pedido ao servidor
endereço IP

Estes dados não são associados a outras fontes de dados. Os ficheiros de registo do servidor são apagados assim que o seu armazenamento deixar de ser necessário para a finalidade indicada.

A recolha destes dados baseia-se no Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo na apresentação tecnicamente correta e na otimização do seu website. Para tal, é necessário recolher os ficheiros de registo do servidor.

Subcontratação (tratamento por conta de outrem)

Celebrámos um contrato de subcontratação para a utilização do serviço acima referido. Trata-se de um contrato exigido pela legislação de proteção de dados, que garante que este apenas trata os dados pessoais dos visitantes do nosso website de acordo com as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

3. Informações gerais e informações obrigatórias

Proteção de dados

Os operadores destas páginas levam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com as disposições legais de proteção de dados, bem como com a presente política de privacidade.

Ao utilizar este website, são recolhidos diversos dados pessoais. Dados pessoais são dados através dos quais pode ser identificado pessoalmente. A presente política de privacidade explica que dados recolhemos e para que os utilizamos. Explica também como e para que fim isso acontece.

Chamamos a atenção para o facto de a transmissão de dados na internet (por exemplo, na comunicação por e-mail) poder apresentar falhas de segurança. Não é possível uma proteção total dos dados contra o acesso por terceiros.

Nota sobre o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados neste website é:

Christoph Schütz
Brodschrangen 4
20457 Hamburgo
Alemanha

Telefone: +49 (0) 40 35743711
E-mail: datenschutz@svkontor.hamburg

Responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, decide sobre as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais (por exemplo, nomes, endereços de e-mail, etc.).

Prazo de conservação

Salvo indicação de um prazo de conservação mais específico na presente política de privacidade, os seus dados pessoais permanecem connosco até deixar de existir a finalidade do tratamento de dados. Se exercer um pedido de apagamento legítimo ou revogar um consentimento para o tratamento de dados, os seus dados serão apagados, salvo se tivermos outros motivos legalmente admissíveis para a conservação dos seus dados pessoais (por exemplo, prazos de conservação previstos no direito fiscal ou comercial); neste último caso, o apagamento ocorre após a cessação desses motivos.

Informações gerais sobre as bases jurídicas do tratamento de dados neste website

Caso tenha consentido no tratamento de dados, tratamos os seus dados pessoais com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, ou no Art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD, caso sejam tratadas categorias especiais de dados nos termos do Art. 9.º, n.º 1, do RGPD. No caso de consentimento expresso na transferência de dados pessoais para países terceiros, o tratamento de dados baseia-se ainda no Art. 49.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Caso tenha consentido no armazenamento de cookies ou no acesso a informações no seu dispositivo terminal (por exemplo, via device fingerprinting), o tratamento de dados baseia-se adicionalmente no § 25, n.º 1, do TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Caso os seus dados sejam necessários para a execução de um contrato ou para a realização de medidas pré-contratuais, tratamos os seus dados com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Tratamos ainda os seus dados quando tal seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. O tratamento de dados pode ainda basear-se no nosso interesse legítimo nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. As bases jurídicas relevantes em cada caso concreto são indicadas nos parágrafos seguintes desta política de privacidade.

Destinatários de dados pessoais

No âmbito da nossa atividade empresarial, colaboramos com diversas entidades externas. Em alguns casos, é também necessária a transmissão de dados pessoais a essas entidades externas. Só transmitimos dados pessoais a entidades externas quando tal seja necessário no âmbito da execução de um contrato, quando estejamos legalmente obrigados a fazê-lo (por exemplo, transmissão de dados às autoridades fiscais), quando tenhamos um interesse legítimo nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD na transmissão, ou quando outra base jurídica permita a transmissão de dados. No caso de recurso a subcontratantes, só transmitimos dados pessoais dos nossos clientes com base num contrato de subcontratação válido. No caso de tratamento conjunto, é celebrado um contrato de responsabilidade conjunta pelo tratamento.

Revogação do seu consentimento para o tratamento de dados

Muitas operações de tratamento de dados só são possíveis com o seu consentimento expresso. Pode revogar um consentimento já concedido a qualquer momento. A legalidade do tratamento de dados efetuado até à revogação não é afetada por esta.

Direito de oposição à recolha de dados em casos especiais, bem como a publicidade direta (Art. 21.º do RGPD)

SE O TRATAMENTO DE DADOS FOR EFETUADO COM BASE NO ART. 6.º, N.º 1, ALÍNEA E) OU F), DO RGPD, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO E POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR, SE OPOR AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS; TAL APLICA-SE TAMBÉM À DEFINIÇÃO DE PERFIS BASEADA NESSAS DISPOSIÇÕES. A BASE JURÍDICA EM QUE SE BASEIA CADA TRATAMENTO PODE SER CONSULTADA NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE SE OPUSER, DEIXAREMOS DE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS EM CAUSA, EXCETO SE PUDERMOS DEMONSTRAR MOTIVOS LEGÍTIMOS IMPERIOSOS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES, OU SE O TRATAMENTO SERVIR PARA DECLARAR, EXERCER OU DEFENDER DIREITOS (OPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 21.º, N.º 1, DO RGPD).

SE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM TRATADOS PARA EFEITOS DE PUBLICIDADE DIRETA, TEM O DIREITO DE SE OPOR, A QUALQUER MOMENTO, AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA ESSE FIM; TAL APLICA-SE TAMBÉM À DEFINIÇÃO DE PERFIS, NA MEDIDA EM QUE ESTEJA RELACIONADA COM ESSA PUBLICIDADE DIRETA. SE SE OPUSER, OS SEUS DADOS PESSOAIS DEIXARÃO DE SER UTILIZADOS PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA (OPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 21.º, N.º 2, DO RGPD).

Direito de reclamação junto da autoridade de controlo competente

Em caso de violação do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde ocorreu a alegada violação. O direito de reclamação existe sem prejuízo de outras vias de recurso administrativo ou judicial.

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, os dados que tratamos de forma automatizada com base no seu consentimento ou em cumprimento de um contrato, para si próprio ou para um terceiro. Caso solicite a transferência direta dos dados para outro responsável, tal só será feito na medida em que seja tecnicamente viável.

Informação, retificação e apagamento

No âmbito das disposições legais aplicáveis, tem o direito de obter, a qualquer momento e gratuitamente, informações sobre os seus dados pessoais armazenados, a sua origem e destinatário, bem como a finalidade do tratamento de dados e, se aplicável, um direito de retificação ou apagamento desses dados. Para este fim, bem como para outras questões sobre dados pessoais, pode contactar-nos a qualquer momento.

Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Para tal, pode contactar-nos a qualquer momento. O direito à limitação do tratamento existe nos seguintes casos:

Se contestar a exatidão dos seus dados pessoais armazenados por nós, precisamos geralmente de tempo para verificar essa contestação. Durante o período de verificação, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Se o tratamento dos seus dados pessoais tiver ocorrido/ocorrer de forma ilícita, pode solicitar a limitação do tratamento de dados em vez do apagamento.
Se já não precisarmos dos seus dados pessoais, mas estes forem necessários para o exercício, a defesa ou a declaração de direitos, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em vez do apagamento.
Se tiver apresentado uma oposição nos termos do Art. 21.º, n.º 1, do RGPD, deve ser feita uma ponderação entre os seus interesses e os nossos. Enquanto não estiver determinado quais os interesses que prevalecem, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Se tiver limitado o tratamento dos seus dados pessoais, estes só podem ser tratados — além do seu armazenamento — com o seu consentimento, ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos, ou para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público importante da União Europeia ou de um Estado-Membro.

Encriptação SSL ou TLS

Este site utiliza, por razões de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais, como encomendas ou pedidos que nos envia enquanto operador do site, uma encriptação SSL ou TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada pelo facto de a barra de endereço do navegador mudar de "http://" para "https://" e pelo símbolo do cadeado na barra do seu navegador.

Quando a encriptação SSL ou TLS está ativada, os dados que nos transmite não podem ser lidos por terceiros.

4. Ferramentas de análise e publicidade

Fathom Analytics

Integrámos o Fathom Analytics neste website. O fornecedor é a Conva Ventures Inc., BOX 37058 Millstream PO Victoria, British Columbia V9B 0E8, Canadá.

Com o Fathom Analytics podemos analisar o comportamento dos visitantes do nosso website. Para este fim, o endereço IP e o user agent são imediatamente anonimizados após a recolha, através da criação de um hash individual. O valor do hash é armazenado na Hetzner, na Alemanha, durante 48 horas. O hash não pode ser descodificado. O Fathom Analytics não utiliza cookies nem quaisquer dados através dos quais o visitante possa ser rastreado ou registado.

Segundo o Fathom Analytics, todos os dados recolhidos na UE permanecem em servidores da UE.

A utilização do Fathom Analytics tem por base o Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo na análise anonimizada do comportamento dos utilizadores e na otimização da sua oferta na web. Sempre que tenha sido solicitado o respetivo consentimento, o tratamento é efetuado exclusivamente com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e no § 25, n.º 1, do TTDSG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo terminal do utilizador (por exemplo, device fingerprinting) na aceção do TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Subcontratação (tratamento por conta de outrem)

5. Tratamento de dados de clientes e de contratos

Tratamento de dados de clientes e de contratos

Recolhemos, tratamos e utilizamos dados pessoais de clientes e de contratos para a constituição, o conteúdo e a alteração das nossas relações contratuais. Só recolhemos, tratamos e utilizamos dados pessoais sobre a utilização deste website (dados de utilização) na medida em que tal seja necessário para permitir ao utilizador a utilização do serviço ou para efeitos de faturação. A base jurídica para tal é o Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Os dados de clientes recolhidos são apagados após a conclusão da encomenda ou o termo da relação comercial e o decurso dos eventuais prazos legais de conservação existentes. Os prazos legais de conservação permanecem inalterados.